ALBA debate tema da Campanha da Fraternidade 2023 em Audiência Pública

por Ascom Maria | mar 15, 2023 | Noticias

Será realizada nesta quinta-feira,16, uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia para refletir e debater sobre a iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de ter como tema da Campanha da Fraternidade 2023 o combate à fome. A sessão foi...

Projetos de Lei para pessoas com deficiência são aprovados pela CCJ 

por Ascom Maria | mar 15, 2023 | Noticias

Nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia deu parecer favorável a dois projetos de leis. Os projetos aprovados por unanimidade foram relatados pela deputada Maria del Carmen (PT), presidente da CCJ. O PL...

ALBA irá priorizar projetos com ênfase na garantia dos direitos da mulher durante o mês de março

por Ascom Maria | mar 1, 2023 | Noticias

Deputada Maria del Carmen sugere prioridade na votação dos projetos que garantem os direitos da mulher durante o mês que se comemora o Dia da Mulher Na manhã desta terça-feira (28) aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a primeira reunião da Comissão de...

DEL CARMEN DEFENDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA BENEFICIÁRIO DO MINHA CASA, MINHA VIDA

por Ascom Maria | fev 28, 2023 | Noticias

A deputada Maria del Carmen (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que ele encaminhe à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei com o objetivo de assegurar a isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações para os participantes...

Maria del Carmen é a primeira mulher a assumir a Comissão de Constituição e Justiça da ALBA

por Ascom Maria | fev 28, 2023 | Noticias

Deputada Maria del Carmen sugere prioridade na votação dos projetos que garantem os direitos da mulher durante o mês que se comemora o Dia da Mulher Na manhã desta terça-feira (28) aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a primeira reunião da Comissão de...