ARTIGOS TÉCNICOS
Conferência Popular Pelo Direito à Cidade e a Retomada da Agenda da Reforma Urbana na Disputa Política Nacional
Maria Del Carmen Fidalgo Rafael Viana Os anos subsequentes ao golpe de 2016 nos trouxeram uma série de retrocessos na luta pela conquista de cidades mais socialmente justas no Brasil. O “ciclo virtuoso” da Política Urbana, como bem nomeou a Prof.ª Ermínia Maricato,...
PL Sistema de Informações e Indicadores Urbanísticos da Bahia
Maria Del Carmen Fidalgo1 Rafael Viana2 Passados 21 anos desde a regulamentação do capítulo da Política Urbana da Constituição Federal (CF) pelo Estatuto da Cidade (EC), a percepção sobre a aplicação incompleta e, em alguns casos, a não aplicação dos instrumentos da...
Alternativas para um Novo Ciclo de Política de HIS na Bahia
Maria Del Carmen Fidalgo Vinícius Rafael Viana Santos Nos últimos 13 anos, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi implementado no Estado da Bahia como forma única de responder à demanda pela produção de Habitação de Interesse Social (HIS). Os empreendimentos...
Nota conjunta sobre a tentativa de despejo por parte da Prefeitura contra a comunidade do Tororó
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara Municipal de Salvador (CMS) em conjunto com a presidenta da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), vêm a público manifestar...
Manejo das águas pluviais em Salvador: perspectivas para o pós-pandemia
O período compreendido entre o final do mês de março e o início do mês de junho é sempre sinônimo de preocupação para parte significativa das famílias soteropolitanas. Nele as chuvas mais intensas aumentam consideravelmente a ocorrência de problemas relacionados aos...
Opinião – Ponte Salvador x Itaparica
A recente aprovação do Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP) pela Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu mais um importante passo para a construção da Ponte Salvador-Itaparica. Na atual conjuntura de crise econômica, profundamente agravada pela pandemia...
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NOTICIAS:
Alba realiza audiência pública sobre os Programas de Políticas Pública de Combate à Fome na Bahia
Nesta quinta-feira (21), a Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa da Bahia realiza a audiência pública “Programas e Ações de Políticas Públicas de Combate à Fome”. O encontro acontece às 9h, na Sala das Comissões Jadiel Matos. O evento tem o...
ALBA realiza audiência pública sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Nesta quinta-feira (17), a Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa da Bahia realiza a audiência pública “A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional: diretrizes, objetivos, financiamentos e gestão”. O encontro acontece às 14h, no...
Maria del Carmen, a mais nova Comendadora da Bahia
A medalha foi concedida durante a sessão especial em homenagem à deputada em reconhecimento à brilhante trajetória e dedicação à causa pública e ao desenvolvimento urbano. A deputada estadual Maria del Carmen recebeu a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa...
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