O período compreendido entre o final do mês de março e o início do mês de junho é sempre sinônimo de preocupação para parte significativa das famílias soteropolitanas. Nele as chuvas mais intensas aumentam consideravelmente a ocorrência de problemas relacionados aos riscos de acidentes geológicos – deslizamentos de terra seguidos de desmoronamento de edificações – e inundações que comprometem principalmente os assentamentos precários de Salvador. Com a pandemia da Covid-19, a imperativa necessidade de ficar em casa para evitar a disseminação do vírus significa, para muitos, conviver por mais tempo com essas situações de risco.
Situações que, aliás, se repetem há décadas. As intervenções realizadas nos últimos anos foram importantes, mas ainda há muito a ser feito, como a implantação de escadarias drenantes, canalizações, mais contenções de encostas, etc.
Sobre o manejo das águas pluviais, a descontinuidade e a fragmentação podem ser listadas como principais problemas das intervenções já implementadas. É preciso desenvolver para Salvador uma rede integrada de drenagem pluvial, que abranja todo o território municipal e determine o tipo, o dimensionamento e a localização de todas as infraestruturas de micro e macrodrenagem que precisam ser implantadas.
Tão importante quanto uma rede integrada de drenagem é a efetivação do controle sobre a ocupação do solo. Sabemos que um expressivo contingente da população soteropolitana reside em áreas de declividade acentuada, inadequadas para habitação pela possibilidade de acidentes geológicos. Essa realidade impõe para o poder público municipal a necessidade de determinar quais áreas não podem ser ocupadas e, principalmente, de constituir – em parceria com os governos Estadual e Federal – uma política de reassentamento das famílias residentes em áreas de risco, promovendo a habitação de interesse social. Nas terras liberadas por essa operação, a implantação de áreas verdes e outras infraestruturas voltadas para ampliar a taxa de permeabilidade do solo contribuiria muito para melhorar as atuais condições de drenagem, diminuindo os recorrentes alagamentos.
O enfrentamento dos problemas pontuados demanda um Estado voltado à promoção do bem-estar da sociedade que o sustenta. O mesmo tipo de Estado que tem sido requisitado no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A curto prazo, já seria um ganho se medidas como as expostas fossem incluídas no Plano de Saneamento que está sendo preparado pela Prefeitura de Salvador, formatadas como ações mais objetivas que as diretrizes e princípios generalistas que ocuparam a maior parte do Plano Diretor aprovado em 2016. É aguardar para conferir.