por Ascom Maria | maio 30, 2022 | Artigos Técnicos, Noticias
Maria Del Carmen Fidalgo Rafael Viana Os anos subsequentes ao golpe de 2016 nos trouxeram uma série de retrocessos na luta pela conquista de cidades mais socialmente justas no Brasil. O “ciclo virtuoso” da Política Urbana, como bem nomeou a Prof.ª Ermínia Maricato,...
por Ascom Maria | maio 25, 2022 | Artigos Técnicos, Noticias
Maria Del Carmen Fidalgo1 Rafael Viana2 Passados 21 anos desde a regulamentação do capítulo da Política Urbana da Constituição Federal (CF) pelo Estatuto da Cidade (EC), a percepção sobre a aplicação incompleta e, em alguns casos, a não aplicação dos instrumentos da...
por Ascom Maria | maio 13, 2022 | Artigos Técnicos
Maria Del Carmen Fidalgo Vinícius Rafael Viana Santos Nos últimos 13 anos, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi implementado no Estado da Bahia como forma única de responder à demanda pela produção de Habitação de Interesse Social (HIS). Os empreendimentos...
por deputadamariadelcarmen | out 19, 2021 | Artigos Técnicos
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara Municipal de Salvador (CMS) em conjunto com a presidenta da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), vêm a público manifestar...
por deputadamariadelcarmen | set 2, 2021 | Artigos Técnicos
O período compreendido entre o final do mês de março e o início do mês de junho é sempre sinônimo de preocupação para parte significativa das famílias soteropolitanas. Nele as chuvas mais intensas aumentam consideravelmente a ocorrência de problemas relacionados aos...
por deputadamariadelcarmen | fev 4, 2021 | Artigos Técnicos, Desenvolvimento Urbano, Noticias
A recente aprovação do Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP) pela Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu mais um importante passo para a construção da Ponte Salvador-Itaparica. Na atual conjuntura de crise econômica, profundamente agravada pela pandemia...
